Cerca de R$ 1 bilhão foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento da Covid-19. Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos Municípios e sem a necessidade de solicitação de adesão.
O município de Pinheiro Machado receberá o valor de R$ 70.510,84. Piratini receberá R$ 91.289,11 e Pedras Altas receberá R$ 11.485,50.
O dinheiro deve ser aplicado em ações de cuidado e saúde de pessoas idosas; de crianças e gestantes; e dos povos e comunidades tradicionais. Do total, R$ 395 são destinados ao custeio per capita, medida que serve de incremento e tem potencial de abarcar toda a população dos Municípios. Mais de R$ 120 milhões vão para iniciativas voltadas à pessoa idosa; R$ 345,4 milhões para combater a má nutrição em crianças e gestantes; e R$ 48,3 milhões para o fortalecimento de equipes de assistência a povos e comunidades tradicionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a liberação dos recursos, que é uma das demandas emergenciais dos Municípios, solicitados pela entidade ao governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
A procura pelos serviços da rede de atenção primária à saúde cresceram em decorrência da pandemia, além da demanda espontânea que se mantém mesmo diante da crise sanitária vivida no Brasil, e a CNM lembra que a APS é a principal porta de entrada da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O pedido de aporte financeiro da Confederação foi no sentido de garantir transferência de recursos federais extras para a atenção primária, desvinculados de programas e políticas específicas, respeitando as especificidades e diferenças existentes entre os mais de 5,5 mil Entes municipais. Neste sentido, a entidade ressalta que ⅓ do dinheiro transferidos aos Municípios têm aplicação livre para o custeio das ações e serviços da atenção primária.
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