O resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Postos Avançados de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) foi divulgado, quinta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). Na publicação, dois dos três interessados no certame foram aceitos, sendo um requerimento para instalação de um CRVA em Candiota e outro para Pinheiro Machado.
Conforme informações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), a partir da data de publicação, o requerente que teve seu pedido indeferido, a respeito da instalação da estrutura em Dom Pedrito, terá o prazo de cinco dias para recorrer.
Depois de analisado o recurso, o resultado será publicado no DOE, dando uma semana para o sorteio entre os deferidos.
Publicado o vencedor, o Detran entrará em contato com a Corregedoria Geral de Justiça para validar o processo, o que não tem prazo para resposta. Com o retorno da Corregedoria de Justiça, o departamento comunicará o vencedor, que terá 15 dias para apresentação da documentação.
Depois disso, o requerente terá 60 dias para pedir a vistoria do local e o DetranRS tem mais 45 dias para realizar o procedimento. Se forem necessárias mais adaptações, o requerente terá ainda mais 45 dias, contados da data da notificação pela vistoria, para comprovar o cumprimento das condições prediais, físicas e estruturais exigidas.
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