Após pressão de Vereador, Sindicatos e Produtores Rurais, Prefeito aceita diminuir valores de terra nua no município

Ocorreu na manhã de segunda-feira (12) uma Sessão Especial na Câmara Municipal proposta pelo Vereador Fabrício Costa (PSB) para debater valores de terra nua do município de Pinheiro Machado. Além dos vereadores e produtores rurais se fizeram presentes uma comitiva do Poder Executivo Municipal liderada pelo Prefeito José Antônio Duarte Rosa e também o responsável pelo levantamento técnico feito no município que fixou o valor médio que a Receita Federal teria por parâmetro em Pinheiro Machado de R$ 8.300,00 o hectare, enquanto Arroio Grande, Herval e Pelotas os parâmetros são respectivamente R$ 4.200,00, R$ 5.400,00 e R$ 6.700,00. 

Estavam presentes ainda representantes dos sindicatos Rural e dos Trabalhadores e ainda o chefe do escritório da Emater na Cidade, Rafael Lopes. 

“Até 2009, 50% que era arrecadado com ITR era para o município e os outros 50% para a união. Em 2009 o município de Pinheiro Machado assinou um convênio com a União, onde dai para a frente a competência de fiscalização e definição de valor de terra nua seria a cargo do município e entre outras obrigações. De 2009 em diante o município informava este valor de terra nua de acordo com as aptidões que eram feitas pelo próprio município. Em 2017 o Incra fez o estudo a nível Nacional sobre valor de terra nua nos municípios não vinculados com o da Receita Federal e ela cruzou os dados do estudo feito pelo Incra e a declaração de terra nua dos municípios e assim notou-se que havia uma diferença muito grande. O valor declarado pelos municípios era muito abaixo do que o Incra dizia que era o valor de terra nua”, explicou Marcelo Mesko. 

Marcelo explicou ainda que em recente consultado com os auditores do Tribunal de contas se questionou sobre os valores e os mesmos se manifestaram que não precisava ser modificado. 

Já o responsável pela execução dos laudos, Silas disse que fez uma análise de mercado juntamente até as imobiliárias da cidade e da região, e após fazer visita há cerca de 50 propriedades do interior e ao questionar informalmente os proprietários de quanto seria os valores caso fossem vender, se chegou a estes valores apresentados. Logo após os Vereadores se manifestaram e também produtores rurais. 

Fabricio destacou que o Governo poderia entrar em contato com a Receita Federal e explicar que houve um erro, como foi o caso de Pedras Altas que revogou os laudos também feitos pelo mesmo profissional. Já o prefeito destacou que isso seria andar para trás. 

“Contratamos um laudo profissional, e se lá adiante a Receita achar que foi errado, ai não será responsabilidade do Prefeito. Seguimos uma normativa e acreditamos que os valores estão corretos”, disse Zé Antônio. 

“Por a prefeitura não ter dinheiro, querem arrecadar em cima dos proprietários de terra sobre um valor totalmente irregular. Se tem como rever vamos fazer, mas se não forem modificar então não precisamos estar aqui perdendo tempo”, desabafou Gabriel Camacho. 

“Primeira questão é questionar o profissional que foi contratado para fazer o laudo. Desde que haja interesse do município Executivo, tem que ver se os laudos poderão ser refeitos para rever os valores para resguardar o Poder Executivo”, questionou Paulo Roberto Burgo Alves. 

Com a palavra o técnico responsável disse que os laudos são baseados no mercado e que este mercado muda toda hora e que era possível retificar os laudos. 

“Toda vez que em todos segmentos dos setores que está tentando ajustar valores, como IPTU, que foi uma briga de 15 anos sem reajustes sem acertar taxas nenhuma. Quando se tenta ajustar coisas, para se prestar um serviço melhor se há sempre uma resistência. Eu não vejo como coisa tão difícil, pagar mais de 200% e 300% em cima do ITR, porque o que se paga é uma mixaria e poder prestar um serviço melhor. Eu hoje vivo coisas que vocês não sabem dentro do município, tenho que buscar crianças a 18Km..25km para levar para escola, uma criança e preciso deslocar um carro para isso, preciso deslocar profissionais da saúde para atender no interior, tenho procurado melhorar as estradas e é isso que estou buscando e assim vamos arrecadar mais. E enquanto não quisermos pagar, e ter sempre este pensamento, nosso município não vai pra frente”, desabafou Zé Antônio. 

Zé Antônio disse que este seria seu posicionamento e que as pessoas devem colaborar para tirar o município do buraco e que se foi feito algum erro nos laudos ano que vem se corrige. 

Por fim se chegou ao entendimento de modificar para R$ 5.500,00 nos valores médios de terra nua.