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quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Proposta de doação de terreno para a Apae

Em 2019 Apae de Pinheiro Machado completou 30 anos de existência. Durante esse tempo, entre muitos profissionais e atendidos que passaram por lá, o que até então não havia mudado era a incansável luta por uma sede própria. 
Na última semana, foi oficializada a proposta de doação de um terreno onde seria a creche da Zona Norte, o qual foi abandonado pela empresa, através de uma cessão de direito real de uso. 

Trata-se de uma área com aproximadamente 2.000m², que é bastante ampla, onde a entidade poderá construir a sua sede no modelo padrão das Apaes. Estuda o prazo de 20 anos o tempo para cessão de uso podendo ser prorrogado por igual período. 

Inicialmente a Prefeitura de Pinheiro Machado cederá somente o terreno e a construção da alvenaria ficará por conta da própria entidade. 

A oficialização da cessão de uso depende ainda da aprovação de um Projeto de Lei (PL) que o Executivo deve encaminhar já nas próximas semanas para a Câmara de Vereadores. Com o aval do Poder Legislativo, a Prefeitura já contribui mensalmente com a Apae através de um aporte financeiro de cerca de R$ 8 mil para custear os gastos da entidade - inclusive o próprio aluguel. 

Atualmente, a Apae de Pinheiro Machado atende 30 alunos e conta com seis funcionários entre professores, serviços gerais, administrativo e o responsável pela arrecadação junto aos associados. Os atendidos recebem aulas educacionais de alfabetização, artesanato e recentemente também passaram a contar com o apoio de uma psicóloga - para alunos, familiares e funcionários. 

O terreno escolhido para ser doado para a Apae fica aos fundos do prédio da Rodoviária de Pinheiro Machado. No local existe parte dos materiais para a construção inacabada da creche do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

Essa era uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e o programa tinha por objetivo garantir o acesso de crianças à creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de Educação Infantil. A estimativa era construir 230 creches no Rio Grande do Sul, mas apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, uma das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras empresas não puderam finalizar os trabalhos.

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