Pinheiro Machado receberá mais de R$ 1 milhão nos próximos meses referente a cessão onerosa, que corresponde ao rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os Estados e municípios de todo o Brasil. O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados.
A quantia de R$ 1.111.344, segundo o prefeito Zé Antônio, não será utilizado para pagamento dos funcionários
públicos do município de forma direta pois o recurso não pode ser usado para custeio de salários sendo que esta é uma das condições para utilização da quantia.
O recurso será repassado diretamente para o
Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e,
consequentemente, vai beneficiar os servidores que estão
com os salários atrasados. Pois como todos sabem o município é obrigado a repassar valores mensais do recurso livre para cobrir o
rombo do Fundo.
Com o depósito oriundo da
cessão onerosa, que deve acontecer ainda em 2019, o que
era normalmente utilizado para cobrir o FAPS irá viabilizar
maiores valores para diminuir o atraso salarial e assim a Prefeitura tentará amenizar a situação do funcionalismo.
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