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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Dnit não confirma funcionamento de radares instalados na BR-293

Controladores de velocidade foram reinstalados no KM 178 da BR-293

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai retomar a instalação de radares em todo o país. No Rio Grande do Sul, serão 37 novos equipamentos, entre os quais dois na BR-293, nos quilômetros 245 e 271. 

O primeiro fica a quatro quilômetros (km) do Posto Integrado de Dom Pedrito, na direção de Bagé, e o outro será implantado cerca de 20 km após o trevo de Dom Pedrito, em direção a Santana do Livramento. Os equipamentos que serão implantados serão do tipo redutores eletrônicos de velocidade (REV). 

O Dnit não confirmou o funcionamento dos radares fixados na BR-293, no Km 178, situado junto ao trevo que dá acesso ao Campus Rural da Urcamp, nem dos equipamentos implantados na proximidade do trevo de acesso à Santa Tecla e em frente à sede da Embrapa Pecuária Sul, todos em Bagé. 

Após vários dias do pedido de informações ao órgão, especificamente sobre o funcionamento dos equipamentos presentes na Rainha da Fronteira, foi informado, através da assessoria de comunicação, que há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação, há outros já instalados à espera de verificação do Inmetro para começarem a operar, e há equipamentos instalados e em operação. 

A retomada da instalação de 1.140 radares em rodovias federais do país é resultado de um acordo homologado no final de novembro, pela Justiça Federal com o Dnit e a União. Entre os equipamentos liberados estão os controladores eletrônicos de velocidade (CEV), redutores eletrônicos (RE) e controladores eletrônicos mistos (CEM). 

Portáteis 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi notificada pela Justiça do Distrito Federal quanto à decisão do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro, determinando que adotasse, no prazo de 72 horas, todas as providências para o integral restabelecimento da fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. 

No domingo, 15 de dezembro, uma nova decisão foi proferida pelo mesmo juízo, estendendo e escalonando os prazos até o dia 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. O novo prazo surgiu em razão da necessidade da adoção de medidas administrativas para concretização da reativação do uso dos equipamentos. 

"A PRF informa à sociedade que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão", mencionou publicação do órgão. 

Assim, a PRF estará reativando na sua rotina de atividades operacionais, no prazo e modo estipulados pela decisão supracitada, a modalidade de fiscalização de velocidade com o uso dos equipamentos citados, priorizando o caráter preventivo e educativo de seu emprego.

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