O Vereador Ronaldo Madruga (PP) protocolou na Câmara de Vereadores, um projeto que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
“Os fogos de artifício têm 5 mil anos de tradição, desde que os chineses descobriram a pólvora. Pinheiro Machado, acrescenta a essa antiga prática a ideia inteligente de que eles não façam mal a ninguém”, disse Madruga.
A demanda é, principalmente, da causa da proteção animal, mas conforme lembrou o vereador Ronaldo Madruga, autor do projeto, bebês, idosos, meio ambiente e crianças portadoras do transtorno do Espectro Autista também sofrem com os barulhos dos fogos.
“Pinheiro Machado precisa se mostrar, com uma cidade inovadora e que se preocupa com os seus cidadãos”, pontuou Ronaldo.
A proibição de fogos com barulho estende-se em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.
Podem ser usados fogos de artifício com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro. A lei trará a proibição, a eficácia dela e aplicação, caberá ao executivo municipal regulamentar as sanções a serem impostas bem como suas consequências, formas de fiscalização
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