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sábado, 14 de março de 2020

Estado homologa situação de emergência de Pinheiro Machado

O governo do Estado divulgou no Diário Oficial a homologação da situação de emergência (SE) para o município de Pinheiro Machado, que foi decretado em 11 de fevereiro pelo Executivo local, em razão da forte estiagem que castiga a Terra da Ovelha. 

Com isso, os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), sediados no Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal. A validação do decreto por parte do Estado tem efeito retroativo e o município poderá ser ressarcido por gastos que tenha realizado para enfrentamento da estiagem e auxílio à população local. 

Pinheiro Machado se une a outros 25 municípios gaúchos de diferentes regiões, que também tiveram homologados os decretos de situação de emergência, ontem, pelo governo estadual: Alegrete, Amaral Ferrador, Boqueirão do Leão, Campos Borges, Capão do Leão, Cerrito, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Gentil, Herval, Maçambará, Marau, Mato Leitão, Morro Redondo, Pantano Grande, Progresso, Quevedos, São Valentim do Sul, Santa Tereza, Tio Hugo, Tupanciretã, Vale do Sol, Vera Cruz e Vila Maria.

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