Ministério da Saúde disponibiliza R$ 35 milhões para o RS

Em mais uma transmissão ao vivo, desta vez, diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, o governador Eduardo Leite reforçou, na quarta-feira (25), o esforço que o Estado vem fazendo para minimizar o número de vítimas fatais do Covid-19. O governador informou que a portaria 480 do Ministério da Saúde disponibilizou R$ 35 milhões para o enfrentamento do coronavírus no Rio Grande do Sul.

A distribuição do recurso no âmbito intraestadual ficará a cargo da CIB, em cada Estado. Os critérios são: valor mínimo a ser repassado a cada Município correspondente a R$ 2,00 per capita e o valor máximo a R$ 5,00 per capita, conforme estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, publicada no Diário Oficial da União.

Desta forma, com base na população de Pinheiro Machado 12.351 habitantes (ref. 2018), o mínimo que será repassado ao município será de R$ 24.702,00. 

Pedras Altas receberá no mínimo R$ 4.020,00. Candiota receberá no mínimo R$ 19.038,00 e Piratini receberá no mínimo R$ 41.242,00.

A Secretaria da Saúde, junto à Comissão Bipartite, definirá como será a divisão desses recursos entre os municípios. Do total de R$ 35 milhões, R$ 32 milhões serão destinados a prefeituras para que possam montar a estrutura necessária, como clínicas e centros de triagem. 

Na transmissão ao vivo, também foram elencados novos serviços que estão disponíveis no Portal de Serviços Digitais, que pode ser acessada pelo link www.rs.gov.br. 

Os novos serviços são recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do DetranRS, impressão do documento de licenciamento do veículo (CRLV), certidão de prontuário de habilitação, devolução de taxas de habilitação, atendimento sem cartão em casos específicos (IPE Saúde) e solicitação de medicamentos via Secretaria da Saúde.