Bloqueio se dá em razão do pagamento de precatórios movidos desde 2014 contra a Prefeitura
Na segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 1.165.132,68 de contas do Executivo Municipal de Pinheiro Machado onde 80% são de contas vinculadas a área da Saúde e Educação. O valor servirá para pagamento de precatórios movidos desde 2014 contra a Prefeitura.
Ressalta-se que os outros 20% desse valor são referentes a recursos livre do município.
O valor trata de 38 contas no Banco do Brasil com valor total de R$ 562.729,15 e 48 contas no Banrisul com valor total de R$ 602.403,53.
Segundo nota, a administração municipal acredita que o bloqueio judicial não poderia ter vindo em pior hora, onde todas as atenções estão voltadas para o combate a pandemia do Coronavírus e a tragédia da estiagem que assola o município.
O Prefeito José Antônio passou o dia inteiro reunido com sua equipe analisando a situação e preparando a defesa para buscar reverter à decisão, o que segundo o gestor, se não for revertida representará o caos nas contas públicas municipais.
“O recebimentos destes valores por parte dos funcionários é de direito deles, apenas o que lamentamos é que a determinação foi dada neste momento complicado. A maior parte dos valores é ligada à Saúde e Educação e, portanto não poderemos realizar nenhum investimento – movimentação financeira, até reverter esta situação”, pontuou.
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