Novos horários na Prefeitura de Pinheiro Machado

Na terça-feira (09), o Prefeito de Pinheiro Machado assinou decreto nº 789/2020, definindo os novos horários da Prefeitura Municipal. Visando restaurar a normalidade dos serviços à população e de interesse público o horário de funcionamento voltará a ser tal qual antes da declaração de estado de calamidade pública em saúde pelo Decreto nº 763, de 20 de março de 2020. 

O expediente normal das Secretarias Municipais da Administração e da Fazenda obedecerá aos seguintes horários:

I - das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, na segunda-feira; 

II - das 8h às 11h30, e das 13h30 às 16h30, de terça a sexta-feira. 

O expediente do Conselho Tutelar acompanhará o horário da Secretaria Municipal da Administração. Ressalta-se que o atendimento ao público se dará das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h, ficando em regime de expediente interno nos demais horários. 

Excepcionalmente enquanto perdurarem os efeitos do ponto facultativo, o atendimento ao público da Secretaria da Fazenda se dará das 8h às 11h30 no turno da manhã. 

O funcionamento dos serviços em todas as repartições municipais, bem como o atendimento ao público, obedecerão às orientações de saúde em vigor conforme recomendações do Comitê Extraordinário de Saúde, assim como aos protocolos do Modelo de Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. O atendimento ao público nas repartições da Administração Pública Municipal deverá ser realizado mediante controle de acesso, visando evitar a aglomeração de pessoas no interior dos prédios. 

O controle de acesso deverá ser praticado à entrada de cada prédio, por funcionário devidamente instruído a registrar a quantidade de pessoas no interior do prédio e encaminhar o atendimento ao setor responsável. Observando as recomendações de saúde pública, poderão permanecer em um mesmo setor de atendimento até duas pessoas, que deverão fazer uso de máscara de proteção individual e respeitar o distanciamento social de 2 m (dois metros). 

Todos os funcionários deverão estar usando EPIs. O atendimento ao público também poderá ser previamente agendado, preferencialmente por meio eletrônico ou telefone, de acordo com a natureza do serviço.