O Vereador Ronaldo Madruga levou cerca de 10 minutos para justificar o seu voto pela derrubada da mensagem de veto do prefeito ao PL 11/2020. O veto foi derrubado por 6 a 2.
Em seu tempo para registros, Ronaldo explicou que quando o Projeto deu entrada na Câmara o mesmo concedia também reposição salarial aos agentes políticos (Prefeito, vice, vereadores e secretários), de 7,82% e que pensando em economizar recursos os integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentaram emenda aditiva no projeto tirando a reposição para os políticos.
Na oportunidade que a emenda foi apresentada, ela foi muito bem recebida pelos vereadores que elogiaram a atitude.
Só que depois disto, se percebeu que a retirada da classe política não poderia ser feita, e isto acabou deixando o Projeto inconstitucional.
Assim Ronaldo destacou que o Executivo poderia ter vetado apenas a emenda apresentada e não fez.
“Faço um desafio e rasgo meu diploma de bacharel em direito se o STF disser que o Prefeito não podia vetar a emenda que os vereadores apresentaram. Pois ele vetou o PL total. Ele tem poder de vetar apenas a emenda. Ele quer jogar para a plateia que aqui é uma gama de despreparados e não somos não”, afirmou Ronaldo.
Fato é que o Prefeito não vetou apenas a emenda apresentada, e seu veto acabou sendo derrubado por 6 a 2.
Importante destacar que o Presidente do legislativo Renato Rodrigues (PSDB), da base aliada, não votou pois não precisou desempatar mas comentou que iria dormir tranquilo em razão da derrubada do veto do Prefeito. “Torcia que o veto fosse derrubado. Essa reposição irá ajudar o funcionário”, disse.
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