Grupos devem respeitar minuciosamente os critérios estabelecidos pelo governo gaúcho
O Palácio Piratini já recebeu informações de cinco comitês regionais para embasar protocolos próprios de enfrentamento à pandemia de Covid-19, mesmo submetidas ao modelo de Distanciamento Controlado, adotado pelo governo estadual para conter o avanço do coronavírus.
Das 21 áreas do mapa, cinco delas – as de Canoas, Taquara, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Pelotas – já preencheram e enviaram formulários propondo regramentos mais brandos que os da bandeira vermelha, de risco alto para a Covid-19.
Ao todo, 16 regiões, incluindo essas cinco, foram classificadas preliminarmente dessa forma, na última sexta-feira.
Os comitês devem respeitar minuciosamente os critérios estabelecidos pelo governo gaúcho. O alerta ocorre depois que os primeiros dados foram encaminhados para canais incorretos de comunicação.
Entenda como funciona
Desde terça, após a publicação de um decreto estadual, os prefeitos foram liberados para dividirem a gestão do modelo das bandeiras de risco com o governo gaúcho. Na prática, os gestores municipais poderão definir protocolos próprios para a reabertura da economia nas cidades.
Conforme o decreto, caso 2/3 dos prefeitos de cada área concordem, é criado um comitê regional, responsável pelo estabelecimento de medidas mais brandas que as da bandeira que essas cidades receberam.
Com a criação do comitê, o governo deve ser comunicado para examinar os protocolos elencados pelos gestores.
Se em 48 horas, o Piratini não realizar apontamentos, o comitê pode editar normas próprias de reabertura da economia.
Nessas áreas, os prefeitos podem definir regras menos restritivas, mas não equivalentes às da bandeira de risco inferior (no caso de regiões com bandeira vermelha, por exemplo, as regras devem ser mais restritivas que as da bandeira laranja).
O governo estadual vai seguir rodando as bandeiras às sextas-feiras e as localidades que não optarem por regramentos próprios poderão permanecer tuteladas pelas diretrizes definidas pelo Piratini. Em caso de discordância, também poderão apresentar recursos, como fazem atualmente.
Confira as cidades da região de Pelotas, a qual Pinheiro Machado faz parte, que já propuseram regras próprias para regular a economia.
Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
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