Ronaldo propõe que prática de atividades físicas e templos religiosos, sejam declarados atividades essenciais em tempos de pandemia

Escrito pela Assessoria do PP

O Vereador Ronaldo Madruga (PP), apresentará dois Projetos de Lei como sugestão ao Executivo Municipal para considerar através de ato normativo, em tempos de pandemia, a prática da atividade e exercício físico bem como templos religiosos como igrejas e outros, como atividades essenciais.

Na justificativa, Ronaldo destarará a importância do trabalho realizado por estes segmentos. 

"Com base em Legislação Federal e devido ao seu fator fundamental que é o equilíbrio psicoemocional à população, algumas atividades devem ser mantidas em tempos de crise, estas acarretadas por moléstia, contágios, catástrofes naturais", explica.

O Vereador comenta ainda que as atividades têm um papel indiscutivelmente relevante no atendimento a promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano.

"Por não restar dúvidas sobre direitos e garantias da atividade religiosa, o Presidente do Brasil estabeleceu como atividade essencial as atividades religiosas de qualquer natureza, conforme consta no inciso XXXIX, do art. 3º, do Decreto nº 10292/2020, que incluiu redação ao Decreto Federal nº 10.282/2020, bem como as atividades e exercícios físicos", informa.

Assim cabe agora ao Executivo Municipal acatar a indicação da sugestão dos projetos de lei, para tornar essencial as atividades, exercícios físicos e os templos religiosos como igrejas e outros que poderão funcionar com as restrições estabelecidas em caso de situações de calamidade pública como moléstias, contágios, catástrofes naturais.

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