Paulinho esclarece que nunca solicitou Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na semana passada, uma lista constando nomes de candidatos nestas eleições municipais, que supostamente teriam acessado indevidamente os recursos do Auxílio Emergencial (AE) concedido pelo governo federal como medida compensatória econômica para a crise sanitária do novo coronavírus. 

Um dos critérios para o não recebimento é que as pessoas não tivessem patrimônios acima de R$ 300 mil. Cruzando os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os candidatos declaram seus patrimônios com os do Ministério da Cidadania, o TCU chegou a uma lista de mais de 10,7 mil nomes no Brasil, sendo 555 no RS. 

Dentre os nomes divulgados está o do candidato a vice-prefeito em Pinheiro Machado Paulinho Alves (PP), que concorre na chapa encabeçada por Rogério Moura (PSB). Ele aparece como se tivesse recebido R$ 600,00 – que seria uma das três parcelas do AE. O patrimônio declarado pelo candidato ao TSE foi de R$ 1,4 milhão. 

Paulinho destaca que nunca solicitou e nem sacou o auxílio e que muito provavelmente alguém teve acesso ao CNPJ de sua microempresa individual (MEI) e seu CPF. 

Buscando esclarecer o fato, Paulinho divulgou nota de esclarecimento à imprensa. Confira abaixo:

A Coordenação da Campanha do Candidato a Prefeito Rogério Moura, registrado sob o CNPJ nº 39.135.342/0001-54, que concorre pela Coligação UM NOVO TEMPO, composta pelos partidos PSB, PP e MDB, vem a público informar e esclarecer o que segue: 

Constou na lista, realizada e divulgada pelo Tribunal de Contas da União, na data de 06 de novembro de 2020, dos candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial o nome do nosso candidato a Vice-Prefeito, Sr. Paulo Roberto Burgo Alves, mais conhecido como Paulinho, momento em que todos fomos pegos de surpresa, inclusive ele, pois jamais realizou solicitação de auxílio assistencial algum. 

Diante do conhecimento desta informação, Paulinho, homem digno que é, buscou a assessoria jurídica da campanha, a fim de obter os esclarecimentos necessários e de tomar as medidas possíveis para resolver esse problema. 

A primeira ação foi registrar a ocorrência de fraude se valendo dos dados do candidato, pois, ele é Microempreendedor Individual e, como tal, seus dados são divulgados de forma pública na Internet, podendo ser acessados com uma simples consulta de CNPJ por meio de seu nome. Importante salientar que o candidato se dirigiu à agência local da Caixa a fim de entender o que de fato ocorreu e lá constatou que: 

1) Ele não possui cadastro no aplicativo Caixa Tem (o qual deveria ter sido utilizado para a solicitação do benefício em questão) e nem no site da Caixa; 

2) Ele não possui conta na Caixa; 

3) Foram realizados 03 depósitos oriundos do auxílio emergencial em seu nome, porém como ele não possui conta naquele banco, os valores foram transferidos para o Banco do Brasil conforme Movimentação em anexo, onde é correntista; 

4) No Banco do Brasil foi aberta, de forma automática, conta poupança social (extrato em anexo), com a finalidade específica de receber os depósitos deste auxílio, onde os valores foram depositados e não foram sacados e/ou transferidos. Conta esta da qual ele sequer conhecia a existência e tomou conhecimento por causa da notícia da lista da CGU. 

Diante dessas informações, Paulinho realizou, imediatamente, a devolução dos valores existentes, na referida conta, à União, conforme Guias de Recolhimento da União (GRU) e comprovantes em anexo. Realizando, dessa forma, o devido ressarcimento à União. 

Importante destacar que o candidato não solicitou benefício algum, não tem cadastro no sistema utilizado para realizar a solicitação, não tem cadastro em qualquer tipo de órgão público que tenha como objetivo a concessão de benefícios sociais e/ou assistenciais e que, portanto, o pedido não partiu dele, nem de seu celular ou computador de sua propriedade. Nesse sentido, as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas, de forma a identificar a autoria desta solicitação. 

Lamentamos, profundamente, a ocorrência deste fato, mas não podemos esquecer que inúmeras fraudes envolvendo transações bancárias já foram praticadas em nosso município, sejam relacionadas a benefícios, sejam relacionadas a transferências ou mesmo relacionadas à contratação de empréstimos, ou seja, o candidato Paulinho não foi o primeiro e nem será o último a ser vítima desse tipo de golpe. No momento, as informações concretas que possuímos são estas, mas, assim que tivermos outras informações que possam elucidar a fraude em questão os Pinheirenses serão imediatamente informados. 

Desde já, agradecemos pela atenção e, principalmente, pela confiança depositada em nosso trabalho. Esta é mais uma prova de que trabalhamos e trabalharemos com transparência. Uma boa semana e uma boa votação a todos!