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segunda-feira, 23 de novembro de 2020

TRE-RS nega embargos de declaração de Betiollo


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) negou por unanimidade na sexta-feira (20), um novo recurso dos advogados do candidato a prefeito mais votado em Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), que teve seu registro indeferido pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral, Ricardo Amilton Arteche, acolhendo ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Ressalta-se que na última semana, os desembargadores negaram o recurso de Betiollo por unanimidade e mantiveram o indeferimento à sua candidatura. 

Em entrevista Betiollo disse que esse novo recurso não tinha finalidade de validação do registro de candidatura e que a decisão não altera em nada sua situação e que o recurso, chamado Embargos de Declaração, tem o objetivo de suprir alguma obscuridade da sentença. 

"Questionei algumas leis, mencionei artigos da Constituição, para que, em caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconhecer o meu direito ao registro de candidatura, eu possa propor um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se eu não faço isso agora, lá em Brasília, no TSE, eu não consigo levar a discussão para o Supremo”, disse. 

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