Áreas de mineração em municípios da região podem ser concedidas à iniciativa privada

A segunda Rodada de Disponibilidade de Áreas, aberta em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), vai ofertar, à iniciativa privada, 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. 

Oito áreas localizadas em cinco municípios da região integram o edital de concessão. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março.

A lista de processos em concessão inclui áreas de pesquisa de calcário calcítico, para fabricação de cimento, em Bagé, e de calcário, para fabricação de cal e brita, em Candiota. 

Também integram a relação uma área de granito, para revestimento e brita, além de duas áreas de saibro, para construção civil, em Dom Pedrito. 

Uma área de quartzito, para uso industrial, localizada em Pinheiro Machado, uma área de mineração de ouro e granito, para uso industrial e para revestimento, respectivamente, além de outra área de granito, em Lavras do Sul, também estão na lista.

De acordo com o Ministério da Economia, a disponibilidade de áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. 

Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. 

Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto 9.406 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas na segunda rodada, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.