Pinheiro Machado segue sem prefeito eleito

Candidato mais votado na eleição teve a candidatura impugnada e concorreu sub judice 

Passados quase dois meses das eleições de novembro, Pinheiro Machado segue sem prefeito eleito. O candidato mais votado, Carlos Betiollo (PSDB), com 3647 votos (50% dos votos válidos), teve a candidatura impugnada e concorreu sub judice. Com isto, o vereador Ronaldo Madruga (PP), atual presidente da Câmara de Vereadores, assumiu também o executivo. 

Conforme o promotor Frederico Carlos Lang, Betiollo praticou um crime de resistência qualificada, que é praticado em propriedade particular contra a administração pública. “Isto o enquadra como ficha suja o tornando inelegível”, explicou. 

O caso ocorreu em 2016 quando fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ibama foram até uma propriedade de Betiollo em Candiota. 

“Ele impediu a fiscalização, inclusive ameaçando os fiscais. Concorreu sub judice e teve o registro impugnado. O Ministério Público está vigilante para garantir a lisura do pleito e o cumprimento das leis sempre em defesa da sociedade”, garantiu. 

O chefe do Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado, Alexander Pimentel Mendonça confirma que o candidato eleito (Betiollo) teve recurso negado na Justiça Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Como ele foi o mais votado não temos um prefeito eleito. Agora estamos esperando o TSE enviar o processo de volta ao TRE que é quem convoca as novas eleições. Como os processos estão suspensos até o dia 20 pelo recesso, somente após este prazo deve voltar pro TRE. Após esta determinação há um prazo entre 20 e 40 dias para a realização da eleição”, explica. 

Situação inusitada 

Pinheiro Machado tem 10.077 eleitores. Madruga diz que mesmo na situação inusitada de estar acumulando os dois principais cargos dos dois poderes na cidade está tentando realizar um planejamento para conduzir o município da melhor forma possível. 

“A situação é péssima, pois não tenho a certeza do tempo que ficarei à frente do Executivo, então estou tentando fazer o que é possível neste mandato tampão. O município vive uma total instabilidade política”, lamenta o vereador em terceiro mandato. 

Betiollo, que foi eleito para o terceiro mandato, conta que a fiscalização em questão era a terceira em sua propriedade. 

“Meu funcionário me disse que eles entraram, inclusive no alojamento. Quando cheguei disseram que não tinham ordem judicial, briguei, perdi a paciência e eles me denunciaram por resistência. Virou um processo criminal aonde fui condenado em Bagé, no TRF-4 em Porto Alegre e estou no Superior Tribunal de Justiça para reverter”, relata. 

Ele confirmou que a condenação foi revertida em multa e prestação de serviços comunitários. 

“Ainda falta este último recurso. Como advogado achei que não teria problemas, por isso me candidatei”, justificou. 

Faltando dois dias para a eleição, Betiollo foi condenado pelo TRE.  

Betiollo conta que nesta quarta-feira irá se reunir com advogados para decidir o que irá fazer. “Tudo o que propus foi indeferido. O processo já foi julgado no TSE, mas ainda não sei se vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, afirma. 

O ex-prefeito conclui que o que ocorreu é um problema na vida particular dele que se enquadrou na lei da ficha limpa por envolver funcionário público.