A Secretaria de Obras e Habitação iniciou o repasse de R$ 11,1 milhões para a perfuração de poços e o pagamento de horas-máquina a municípios do interior. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário José Stédile, na quarta-feira (27), durante apresentação do balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul.
No total, o governo
do Estado já empregou R$ 23,1
milhões para mitigar os danos
causados pelos meses de seca,
entre final de 2019 e o começo de
2020.
Segundo o governador, a
capacidade fiscal para aportar recursos próprios e efetuar os pagamentos é fruto do enorme esforço
da gestão para reduzir as despesas
e aumentar as receitas.
“Senão, estaríamos aqui prometendo vento,
ou seja, recursos que dificilmente
seriam executados e dificultariam
ainda mais essa complicada jornada”, destacou Eduardo Leite,
ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo.
Os dados foram detalhados em
uma cartilha que começou a ser
entregue a todos os parlamentares.
Por meio da SOP, o
governo do Estado já iniciou o
repasse de R$ 5,6 milhões para 56
municípios para o pagamento de
horas-máquina visando a recuperação e manutenção de estradas,
além do desassoreamento de rios e
riachos.
Com recursos do Tesouro-livre do Estado, estão sendo repassados R$ 100 mil para cada
município, com impacto de 25 mil
famílias beneficiadas.
“A sensação
é de dever cumprido. Além da
agenda normal de atividades, o
governo do Estado está sempre
Medida tem sido
debatida e partes
buscam um acordo
atento para auxiliar os municípios
nas demandas pontuais e emergenciais, como no caso de enchentes,
temporais e estiagens”, pontuou
José Stédile.
Os repasses às prefeituras foram
iniciados neste mês de janeiro e
devem ser concluídos até o final
de fevereiro. Os convênios foram
publicados no Diário Oficial do
Estado no final do ano passado e
os serviços devem ser executados
até dezembro de 2021.
Pinheiro Machado foi contemplado com horás-máquina
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