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domingo, 7 de março de 2021

Estado tem recurso indeferido e aulas presenciais são mantidas suspensas


Após ter o recurso indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Procuradoria Geral do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pedido para restabelecer aulas presenciais também foi negado pelo ministro Luiz Fux. 

Desta forma, será mantida a suspensão das atividades presenciais do Ensino Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul enquanto for mantida a classificação de bandeira preta.

A suspensão inicial das atividades aconteceu na noite de domingo, um dia após entrar em vigor os protocolos de bandeira preta em todo o estado. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre acolheu o pedido liminar do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), da Associação dos Pais e Mães pela Democracia e do Cpers-Sindicato.

A suspensão das aulas presenciais se mantém durante a vigência da bandeira preta, que indica grau altíssimo de contaminação. Levando em conta que o Estado deve permanecer por mais uma semana com esta classificação, as aulas continuam em formato online para todos os anos e séries escolares.

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