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segunda-feira, 24 de maio de 2021

Eleição de Pinheiro Machado pode ser transferida


Pedido é analisado pela Justiça Eleitoral. Segundo o calendário, partidos têm até esta quarta-feira para realizar convenções e definir os candidatos 

A Justiça Eleitoral decidirá nos próximos dias se mantém o novo pleito de Pinheiro Machado marcado para 4 de julho. A dúvida é provocada pela Covid-19, que tem registrado agravamento nas últimas semanas. Só no mês de maio, sete mortes foram notificadas e mais de 310 pessoas positivaram. É o equivalente a um terço do total de casos, tanto em óbitos quanto em infectados. 

O pedido de transferência de data já foi formalizado pelo prefeito em exercício, presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Madruga (PP). 

As convenções partidárias que estavam autorizadas a ocorrer desde a última sexta - com base na Resolução 357, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - ficaram vetadas, no formato presencial, devido ao lockdown que se encerrou nesta segunda (24), às 6h. 

“Estamos no pior momento da pandemia. A situação é crítica”, sustenta Madruga. 

O governo, inclusive, já avalia quais medidas adotar para endurecer o controle e barrar, efetivamente, a circulação do novo coronavírus. A tendência é de ampliar a fiscalização e também o valor das multas - adianta o prefeito em exercício. E lamenta o descumprimento de empresas de maior porte, que não acataram as determinações impostas pelo lockdown. 

Um relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP), com pedido de responsabilização dos proprietários de indústrias e de estabelecimentos que ignoraram as regras. 

Justiça analisa segurança sanitária para tomada de decisão 

O índice de eleitores que integram grupos de risco e estarão imunizados até o começo de julho e o efetivo da Brigada Militar (BM), da Polícia Federal (PF) e do Exército que poderia estar de prontidão no dia do pleito - para garantir o distanciamento necessário nos locais de votação e evitar aglomerações nas ruas - são alguns dos pontos principais para que a Justiça Eleitoral decida se irá ou não manter a data. 

O juiz Ricardo Arteche Hamilton já solicitou à secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, prioridade na vacinação dos 30% de eleitores que estão acima dos 60 anos e encaminhou ofício ao Ministério da Saúde para reforçar a importância da imunização estar completa, com as duas doses. 

“Quero ver, de forma concreta, se há ou não a possibilidade de fazer a eleição no dia 4 de julho, com segurança aos eleitores”, explica. 

E embora saiba da movimentação que poderia ocorrer no município, ao longo do período de campanha eleitoral, o foco neste momento é identificar se Pinheiro Machado está em condições de enfrentar um dia de ida às urnas. 

“Evidentemente que eu não vou botar a população toda em risco, de forma nenhuma”, afirma o magistrado. E acrescenta: “Embora sejam dois princípios: o do sufrágio universal (de direito ao voto e à participação política) e o de saúde pública, previstos na Constituição, eu preciso, numa época de pandemia, pesar os dois e ver onde vou ter menos prejuízo”. 

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