O Poder Legislativo de Pinheiro Machado, altera nesta Quarta, 21, as permissões para que o público possa participar presencialmente das reuniões e sessões legislativas.
REGRAS
Permite o acesso do público externo ao plenário para reuniões e sessões, a partir de 30 minutos antes do início de cada ato, desde que observados os limites Municipais de 50% da capacidade do local pelo PPCI, de acordo com o Decreto n° 940 de 20 de Julho
de 2021.
NÚMERO MÁXIMO PERMITIDO: 50% PPCI: 33 pessoas.
Até o momento as permissões ficam somente para sessões e reuniões realizadas no âmbito do Plenário Walter Azambuja.
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