Um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda de Pinheiro Machado mostra uma dívida tributária para com o município de mais de R$ 3 milhões. Nada menos que 2.788 contribuintes devem R$ 3.093.321,42 em alvarás e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
As dívidas são somente dos
últimos cinco anos (desde 2016)
e precisam ser cobradas pela administração municipal, sob pena
de responsabilização dos gestores.
A maioria dos devedores tem
perfis parecidos, com dívidas variando entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, ou
seja, não sendo valores individuais
tão expressivos assim, mas que no
conjunto fazem, como já referido,
muita falta ao erário municipal.
Já estão realizando a notificação extrajudicial dos devedores
para que compareçam à Secretaria
da Fazenda para a regularização.
Além das notificações
extrajudiciais, em seguida deverão
ser tomadas medidas mais duras,
como o protesto em cartório ou até
mesmo uma judicialização.
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