Na Terça, 14, o Presidente do Poder Legislativo Fabrício Alves da Costa realizou a prestação de contas do mandato 2021 à frente da Câmara Municipal de Vereadores.
Costa é o Presidente do mandato 2021 realizou a maior devolução de duodécimo dos presidentes anteriores (base feita desde 2016). No total foram devolvidos mais de R$ 550 mil.
Foram feitas devoluções em espécie, e outras para investimentos no município como para a compra de combustível para a manutenção de estradas dos assentamentos (R$ 8 mil). Outro investimento oriundo do Legislativo foi na área de iluminação pública (R$ 15 mil), e a maior devolução que possibilitou o pagamento do Vale-Alimentação (R$ 210 mil) e licenciamento de secretários do Poder Executivo (R$ 67 mil). Foram devolvidos em espécie R$ 266.147 mil.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DESPESAS
Houve a diminuição de algumas despesas no Legislativo na gestão de 2021 com relação a contribuição patronal do Convênio IPÊ em cerca de 50% menos neste ano.
No Vale Alimentação também tiveram reduções significativas nos valores pagos com relação ao ano de 2020, devido a diminuição de um cargo de Assessor de Bancada. Já na área de energia elétrica, a redução foi abundante onde eram pagos cerca de R$ 10 mil mensais e atualmente são pagos R$ 2 mil.
Os serviços técnicos tiveram redução de cerca de R$ 3 mil, e os serviços de telecomunicações tiveram menos 50% de despesas com linhas telefônicas e internet. Mesmo com a redução de gastos, a Câmara aumentou a qualidade do serviço de Internet para 500MB e Uploads ilimitados mensais. O serviço de publicidade em jornais teve diminuição de R$ 2 mil.
INVESTIMENTOS
Em virtude de adequações à nova pandemia da Covid-19 que se assolou por volta de 2020-2021, o Poder Legislativo investiu em materiais e equipamentos para a proteção sem a interrupção no andamento das atividades legislativas. Um dos investimentos foi a aplicação de divisórias de vidro no plenário e no hall de entrada da Casa no valor de R$ 8 mil.
A aquisição de um relógio ponto para controle das atividades internas e externas da casa e investimento em computadores também passaram a fazer parte do patrimônio, bem como novos uniformes para os funcionários.
MELHORIA NAS TRANSMISSÕES AO VIVO
Devido a pandemia e também ao sempre baixo público no Plenário Walter Azambuja, o investimento em tecnologia e comunicação sempre esteve a frente dos legislativos da região.
O avanço das telecomunicações é constante no mundo todo e a participação virtual de diversas atividades é indispensável, com isso o setor de comunicação e imprensa da Casa melhorou a qualidade de transmissão com novas câmeras, e mudança em todo o sistema de áudio que está em processo de manutenção. O mesmo se repetia há cerca de 20 anos no Legislativo e atualmente estão sendo trocados todos os cabos e conectores que estavam em precariedade.
Outro avanço foi a possibilidade de participação remota dos parlamentares quando os mesmos estiverem ausentes do município em reuniões e agendas em outra cidade ou estado.
O setor de comunicação possibilitou a participação online destes (segundo o RI desde que justificáveis), em sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas.
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