Os 495 municípios que têm créditos do setor da saúde receberão cerca de R$ 432 milhões do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O anúncio sobre o pagamento de dívidas históricas foi feito pelo governador, Eduardo Leite, na tarde de quarta-feira. Conforme nota, a quantia é equivalente a 10 meses de custeio de serviços prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento.
“Os pagamentos não eram realizados porque as decisões que eram tomadas faziam com que o orçamento do Estado ficasse comprometido para além da sua capacidade de pagamento, com os valores contratados nem ao menos podendo ser empenhados", explicou Leite.
"Desde o início do nosso governo, não tivemos medo de fazer as reformas necessárias para mudar isso. Reformas que, embora antipáticas, ajudaram a reestruturar o Estado, fazendo com que a receita comportasse a despesa. Agora, além de conseguirmos manter a regularidade dos pagamentos, sem atrasar mais, podemos fazer o pagamento de dívidas como essa dos municípios e ainda promover investimentos”, disse o governador.
A dívida é referente a Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) entre outros. Segundo nota oficial, a dívida herdada na área da saúde das gestões anteriores chega a R$ 1,125 bilhão, não apenas com os municípios, mas também com fornecedores de medicamentos e hospitais. Para os dois últimos, os valores em atraso já foram integralmente pagos.
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