No final do mês de maio, o diretor Mateus Garcia e a funcionária Laira Bandeira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pinheiro Machado participaram do curso presencial de Introdução ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) 2022, realizado em Pelotas.
O curso é de responsabilidade do setor de Política Agrícola da FETAG-RS e foi ministrado pelos assessores Carla Schuh e Adrik Richter para os representantes dos Sindicatos de três regionais: Sul, Fronteira e Camaquã.
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
O presidente do STR, Julio Moreira, ressaltou a importância do sindicato estar qualificado para atender aos associados. “A partir de 1º de julho estaremos dentro da obrigatoriedade e implementando o CAF. A instituição está se preparando com profissionais qualificados e aptos para atender essa demanda como órgão emissor”, disse.
Sobre as exigências do cadastro, Moreira explica que o preenchimento do CAF é rigoroso e com cruzamentos de informações. “Nossa equipe está treinada e pronta pra auxiliar o produtor neste processo”, disse.
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar e vai substituir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que tem esse documento como requisito.
O novo cadastro também serve para acessar diversas políticas públicas e deve ser realizado por profissionais capacitados e treinados para que não haja problemas futuros.
O sistema da DAP vai funcionar somente até o dia 30 de Junho.
Para realizar a inscrição no CAF, a partir de 1º de julho os associados podem procurar o Sindicato que é o órgão cadastrado na Rede e apto para realizar a inscrição.
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