Prefeitos do RS devem solicitar agilidade na liberação de recursos para enfrentar estiagem

Uma reunião na manhã desta segunda-feira na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, tratou da situação da estiagem. Entre os participantes do encontro estavam prefeitos, secretários de Agricultura de cidades da região, a coordenadora da Defesa Civil Regional, Vanessa Wenitt, e o gerente regional da Emater, Ronaldo Maciel. 

O prefeito do Cerrito e presidente a Azonasul, Douglas Silveira, disse que não chove substancialmente na cidade desde 23 de novembro. “As perdas são significativas, assim como na região. No caso da soja, de 10% a 15% não finalizaram o plantio. Precisamos do apoio do governo do Estado na região para a perfuração de poços e construção de redes água”, solicita. 

Ele confirma que, somente em Cerrito, 140 famílias do interior estão recebendo água até mesmo para consumo. As cidades de Herval, Arroio Grande, Pedras Altas, Pinheiro Machado e São José do Norte já decretaram situação de emergência. 

Já os municípios de Arroio do Padre, Canguçu, Morro Redondo, Santa Vitória do Palmar, Turuçu e Capão do Leão estão entrando com a documentação para decretar situação de emergência, o que deve ocorrer entre esta semana e a próxima. “Enquanto Defesa Civil Regional, estamos agilizando as visitas técnicas, que são itens necessários para viabilizar e dar celeridade necessária aos decretos”, disse Vanessa. 

Este é o terceiro ano de relatos de estiagem na região. 

O subchefe da Defesa Civil Regional, Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira, falou sobre a situação no Estado, e a meteorologista Cátia Valente auxiliou com informações relativas ao clima. “É o terceiro verão consecutivo com La Niña, o que favorece a estiagem. A seca é consolidada no RS, pois há muito tempo se tem chuva abaixo da média”, destacou a Cátia. 

Para Oliveira, a situação não é nova, por isto é necessário se fazer situações preventivas. “Em 2021, nesta mesma época, 120 cidades haviam decretado emergência. Neste ano, são 48”, enumerou. 

Ele colocou a disposição de todos o projeto de cisternas comunitárias, que seriam construídas em espaços públicos dos municípios para o consumo de água das pessoas. “Também estamos trabalhando na mudança da portaria de regula o uso de carros-pipa. Os Estados do Sul não são contemplados com investimentos neste sentido e é necessário que este tema seja trabalhado politicamente”, destaca. 

Ele contou o que poderia auxiliar os municípios nesta situação, como as cisternas comunitárias com capacidade para 15 mil litros. Maciel apresentou um panorama da situação na região. Ele mostrou um gráfico constatando os municípios que mais decretaram situação de emergência nos últimos 18 anos. 

Em primeiro lugar está Herval, com oito pedidos, e em último Santa Vitória do Palmar, com dois. “Não chove substancialmente desde o fim de novembro na região, no entorno de Arroio Grande, Pedro Osório e Cerrito. Piratini é o município com mais perdas, somando mais de R$ 100 milhões”, destacou. 

Ele confirma que, caso não chova em até 15 dias, os prejuízos que hoje passam dos R$ 450 milhões chegarão a R$ 1 bilhão. “Hoje estamos no laudo circunstanciado do Cerrito. Arroio do Padre e Turuçu também já começaram a se mobilizar para isto”, diz. 

Na região, a maior perda é a do milho silagem e da abóbora, com uma média de 35%, seguido do feijão, com 25%, milho grão e leite, com 30%, e bovino de corte, com 15%. “Em relação ao seguro agrícola, os maiores problemas são o milho e a soja, que está no início e por isto ainda não dá para detectar a perda. É indenizável o que germinou”, diz. 

Até sexta-feira, as solicitações eram de agricultores de São Lourenço do Sul, Morro Redondo, Pelotas e Canguçu. “Vivemos uma situação delicada, e a perspectiva no milho em alguns municípios é de chegar a 80% de perdas. No caso da soja, muitos produtores não conseguiram nem plantar, e seguradoras dificultaram o acesso a seguros particulares”, lamenta o presidente da Azonasul. 

Ele destacou que é necessário uma política eficaz na questão do abastecimento humano e perfuração de poços artesianos. “A prevenção para o agricultor é a irrigação. Precisamos que o Governo do Estado facilite o acesso do produtor a isto e também o licenciamento ambiental. E para o consumo humano, a prevenção é a perfuração de poços. Devemos cobrar agilidade no reconhecimento dos decretos”, observa. 

A prefeita de Pelotas lamentou a situação de estiagem e disse que ainda não decretou emergência, pois os agricultores pediram para esperar os dados consolidados da Emater. “Este ano temos o adicional da salinidade do Arroio Pelotas, o que dificulta a captação”, relata. 

O prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga, reclamou que os recursos dos decretos realizados no verão em muitos casos chegam no meio do ano. “Pedimos celeridade na liberação dos recursos. Em Pinheiro Machado, tem agricultor que está cortando folha de árvore para dar aos animais”, relatou. 

O prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro, falou sobre a morosidade na concessão de licenças ambientais. “É preciso dentro das limitações do Estado que se debata as licenças ambientais para a reserva de água, na análise de decretos e na liberação dos recursos do projeto Avançar Agricultura”, solicitou. 

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador sugeriu que a bancada gaúcha na Câmara Federal destine verbas para a compras de equipamentos pela Azonasul para que os municípios possam usar. 

O secretario Estadual do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, que participou de forma remota da reunião, disse que o Estado tem procurado, em poucos dias, juntar o maior número de dados para que possa encontrar medidas de curto, médio e longo prazo para minimizar os efeitos da estiagem. 

A Azonasul ficou de encaminhar ao Governo do Estado e Secretaria formalmente as solicitações. como a facilitação do licenciamento ambiental para o construção de reservatórios, uma politica mais eficiente na perfuração de poços e a causa de 90% dos municípios contemplados com a construção de açudes ainda não terem recebido os recursos do Avançar Agricultura. O presidente da entidade confirmou que o documento deve ser encaminhado até o final desta semana.