A flexibilização da lei que rege o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (Fundovinos) pautou a primeira reunião da Comissão Regional, criada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), na manhã desta segunda-feira (3), em Pinheiro Machado.
Representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arcoovinos); da Secretaria de Agricultura do RS, prefeitos e do deputado estadual Zé Nunes (PT) discutiram mudanças na legislação que busquem garantir a melhor aplicação dos recursos do fundo no desenvolvimento do setor da ovinocultura.
Com cerca de R$ 8 milhões em caixa, o Fundovinos foi criado em 1998, composto por contribuições da indústria da lã e da carne de ovinos para investimento na qualificação da produção ovina no Rio Grande do Sul e é gerido pelo governo estadual.
“Defendemos o entendimento de que o recurso existente é do produtor de ovino e não poderia estar no caixa único do Estado”, disse o prefeito de Herval, Ildo Salaberry (Progressistas).
O grupo busca inovação na lei, incluindo ementas contemplando transações com animais vivos e injeção de recursos em eventos exclusivos para o segmento.
“As dificuldades constadas na gestão do Fundovinos são comuns em todos os fundos estaduais e a pauta será tema da audiência pública que estou propondo na Assembleia Legislativa”, adiantou o deputado Zé Nunes, ao propor uma ampla discussão para mudanças em todos os fundos estaduais.
O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior rebanho de ovelhas do País, com mais de três milhões de cabeças, e mais de 50 mil produtores. Os municípios com maior rebanho ovino são Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.
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