A Câmara dos Deputados encaminhou à sanção a lei que inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, aprovada pela Casa no início de dezembro. A proposta, assinada pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho, já havia sido aprovada pelo Senado.
O Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço, está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Os homenageados que constam no Livro de Aço recebem o status de herói ou heroína nacional. Anita Garibaldi, Chico Mendes, Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Sepé Tiaraju são alguns dos nomes inscritos no livro.
Os Lanceiros Negros, conforme destaca Paim, eram escravos que compunham o exército dos Farroupilhas. O grupo era composto por oito companhias, com 51 homens em cada, totalizando 408 lanceiros que andavam a cavalo ou a pé. A eles foi prometida a liberdade quando a guerra terminasse, o que não se concretizou.
A relatora do projeto de lei no Senado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que, ‘na madrugada de 14 de novembro de 1844, o regimento (de Lanceiros Negros) foi desarmado, emboscado e massacrado na Batalha de Porongos (em Pinheiro Machado)’, observando que, no ‘Tratado de Ponche Verde (Dom Pedrito), acordo que selou o final da guerra, as promessas de liberdade não foram plenamente cumpridas’.
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