Casa de Acolhimento em Pinheiro Machado

Na última semana a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado contou com a presença do Promotor de Justiça Adoniran Lemos, que abordou questões cruciais relacionadas à proteção da infância e juventude no município.

O Presidente da Câmara, Cássio Câmara, conduziu a sessão e cedeu a palavra ao convidado especial, o Promotor de Justiça Adoniran Lemos. Em um discurso inicial, Lemos expressou seu contentamento por estar novamente na casa do povo, destacando que, embora tenha sido convidado, compareceu por iniciativa própria ao tomar conhecimento da votação do projeto de lei sobre a criação de uma casa de acolhimento.

O foco principal do discurso de Adoniran Lemos foi a relevância desse momento para o município e a comunidade, ressaltando a necessidade de proteger crianças e adolescentes da região. Ele apontou a ausência de uma casa de acolhimento em Pinheiro Machado, explicando que, atualmente, as crianças retiradas de suas casas são encaminhadas para Candiota, uma solução não ideal.

Lemos contextualizou as iniciativas tomadas desde 2014 para reabrir a casa de acolhimento, incluindo um termo de ajustamento de conduta e uma ação civil pública. Após recursos, ficou determinado que Pinheiro Machado deveria ter sua própria casa de acolhimento, resultando no projeto de lei em votação. 

O Promotor enfatizou que este projeto representa apenas o início de uma série de medidas para aprimorar a proteção da infância e juventude no município.

Durante seu discurso, Adoniran Lemos aproveitou para corrigir um equívoco na justificativa do projeto, esclarecendo que a ação foi movida pelo Ministério Público e não pela Defensoria Pública. 

Ele salientou a importância da casa de acolhimento como um instrumento crucial de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Comparando-a a um seguro necessário para garantir o bem-estar da comunidade, Lemos encerrou sua fala agradecendo pelo convite e colocando-se à disposição para auxiliar no que for necessário.

O Vereador Fábio Dias expressou sua satisfação com as esclarecedoras palavras do Promotor de Justiça, Dr. Adoniran, ressaltando a disponibilidade deste para auxiliar sempre que necessário. Dias levantou questões pertinentes à casa de acolhimento, destacando que a preocupação vai além do espaço físico, sendo crucial garantir profissionais qualificados para cuidar das crianças retiradas de suas famílias por variados motivos.

O Parlamentar indagou sobre os profissionais envolvidos na casa de acolhimento e sobre a responsabilidade financeira. 

O Promotor esclareceu que a estrutura e os profissionais seguem normativas do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA), com uma padronização nacional, sendo a responsabilidade financeira atribuída ao município. Dias também mencionou o programa Família Acolhedora, apontando para a necessidade de sua efetividade no município.

O Vereador Renato Rodrigues parabenizou o Promotor Adoniran pelo empenho na luta pelo projeto em pauta, expressando confiança em sua aprovação naquela sessão. Ele destacou a importância da execução rápida por parte do prefeito, ressaltando que o maior beneficiário desse projeto seria o município e sua comunidade. Rodrigues concluiu parabenizando novamente o promotor pelo trabalho realizado e expressou otimismo em relação ao sucesso do projeto.

O Vereador Cássio Câmara iniciou seu discurso agradecendo a presença do promotor na casa legislativa, destacando que a casa está sempre aberta para receber a todos, como uma verdadeira casa do povo. Ele enfatizou a importância do projeto em discussão, especialmente relacionado à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. 

Câmara compartilhou suas reflexões sobre a dificuldade que as mulheres enfrentam em situações de violência doméstica, ressaltando que o projeto proporcionaria um local seguro para mães e filhos.

O Vereador elogiou o trabalho do promotor, do Ministério Público, da Comarca de Pinheiro, do Juizado, e dos poderes executivo e legislativo, por estarem atentos às necessidades da comunidade. Ele expressou confiança na utilidade e relevância da lei em discussão, esperando que não precise ser utilizada com frequência, mas reconhecendo sua importância para proteger mães e filhos em situações de violência doméstica.

Adoniran Lemos, o Promotor, reiterou seus agradecimentos ao presidente da casa e concordou com as observações sobre a violência, destacando a necessidade de discutir melhores instrumentos para combater essa problemática. 

Ele mencionou a pioneira lei municipal de Pinheiro Machado que prevê o aluguel social para mulheres vítimas de violência, uma medida que agora é uma realidade nacional. Lemos enfatizou a importância de atualizar a Lei Orgânica do Município para abordar questões como os direitos dos idosos e das mulheres vítimas de violência.

Finalizando, o promotor fez uma exortação aos vereadores, instando-os a iniciar a atualização da Lei Orgânica do Município para que esteja mais alinhada com as necessidades e desafios atuais da comunidade. Ele encerrou sua fala respondendo ao Vereador Renato, afirmando que também espera a aprovação da lei, considerando a determinação do Tribunal de Justiça para a abertura da casa de acolhimento.