Azonasul emite nota de repúdio contestando anúncio de repasses do governo federal

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) emitiu uma nota de repúdio, nessa terça-feira (6), sobre a liberação de recursos do governo federal para a reconstrução de municípios afetados pelas cheias de maio. De acordo com a União, foram liberados R$ 1 bilhão em recursos pós-enchente. Pelotas teria sido contemplada com R$ 505 milhões, Rio Grande com R$ 252 milhões e São Lourenço do Sul com R$ 47 milhões.

O comunicado, assinado pela prefeita de Pelotas e presidente da associação, Paula Mascarenhas (PSDB), esclarece que os valores não representam novas receitas extraordinárias que tenham chegado aos cofres municipais, mas sim antecipações de benefícios à população, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos.

Manifestando indignação, os prefeitos pediram mais transparência e responsabilidade por parte da União na divulgação de informações sobre recursos e investimentos. “Esperamos que os montantes anunciados sejam revisados e que novos recursos sejam disponibilizados de forma efetiva e célere, para que possamos realmente avançar na reconstrução das nossas cidades e no apoio às nossas populações”, pediram os gestores na nota.

Além disso, de maneira subjetiva, criticaram a atuação da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada para acelerar os repasses que auxiliariam na reconstrução das localidades afetadas pela enchente. “Os prefeitos da região imaginavam que a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul aproximaria as Prefeituras do Governo Federal, uma vez que o órgão teria maior conhecimento das causas e realidades locais, provendo recursos de maneira mais rápida e eficiente e, realmente, atendendo às necessidades urgentes das comunidades afetadas”, sublinharam os prefeitos.

A Azonasul é composta por 22 municípios, sendo eles: Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

Leia na íntegra a nota oficial:

“A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em nome das 23 Prefeituras da região, vem a público manifestar sua indignação e repúdio às informações recentemente divulgadas pelo Governo Federal sobre a liberação de recursos para a reconstrução, supostamente na ordem de R$ 1 bilhão.

É importante esclarecer que os recursos anunciados são, na realidade, valores contabilizados e não representam novas receitas extraordinárias que tenham efetivamente chegado aos cofres municipais. A maior parte desses montantes refere-se a antecipações de benefícios à população, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos. Esses recursos, embora relevantes para a economia local, não podem ser considerados como novos investimentos destinados à reconstrução e recuperação dos danos causados pelas cheias de maio e estão confundindo a sociedade, pois, de forma alguma constituem montantes extraordinários vinculados às calamidades.

Os prefeitos da região imaginavam que a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul aproximaria as Prefeituras do Governo Federal, uma vez que o órgão teria maior conhecimento das causas e realidades locais, provendo recursos de maneira mais rápida e eficiente e, realmente, atendendo às necessidades urgentes das comunidades afetadas.

Diante disso, reiteramos a necessidade de transparência e responsabilidade na divulgação de informações sobre recursos e investimentos. Esperamos que os montantes anunciados sejam revisados e que novos recursos sejam disponibilizados de forma efetiva e célere, para que possamos realmente avançar na reconstrução das nossas cidades e no apoio às nossas populações.