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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Decretada situação de calamidade pública em Pinheiro Machado

Foi decretada situação de calamidade pública em Pinheiro Machado em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal. Cabe frisar que mais de 200 cidades do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido à greve dos caminhoneiros, segundo aponta levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 

A entidade acrescentou que outros 106 municípios podem adotar as mesmas medidas caso o abastecimento não seja normalizado em breve.

Com o decreto, as aulas nas escolas rurais estão suspensas, assim como, as obras municpais que necessitem de maquinário.


Conforme o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o levantamento, concluído na terça-feira (29/5), sinaliza que quase todas as administrações municipais foram impactadas com o desabastecimento.

“A Famurs é contra o aumento abusivo dos combustíveis, por se tratarem do principal insumo dos municípios. Apoiamos a greve dos caminhoneiros, com base na posição da maioria dos prefeitos, entendendo serem legítimas suas reivindicações que foram atendidas pelo governo federal. Diante disso, solicitamos que os caminhoneiros possibilitem o reabastecimento nos municípios, para não termos uma situação de caos, que já se avizinha”, avalia.

A preocupação dos prefeitos, de acordo com Salmo, é com relação aos efeitos da greve, que deverão persistir por médio a longo prazo. O setor primário está sofrendo as maiores consequências, gerando uma destruição da matriz produtiva do interior do Rio Grande do Sul.

“O segmento leiteiro está sendo obrigado a descartar toda a sua produção. A criação de aves e suínos está ameaçada, pois os animais estão sofrendo com a fome, havendo casos de canibalismo por falta de ração”, pondera Salmo.

O impacto nas receitas municipais, a partir do próximo mês, é visto pelos prefeitos como um grande problema a ser enfrentado. Segundo estudo realizado pela área de Receitas da Famurs, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios, representará perdas de R$ 12 milhões aos cofres municipais até o final de 2018.

O município de Pinheiro Machado perderá o valor de R$ 15.778,00 referente ao CIDE, como pode ser visto na planilha clicando aqui.

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