No meio da semana trouxemos aqui a informação passada pelo Vereador Fabrício Costa na última sessão que o Governo Municipal havia firmado contrato, sem licitação no valor de R$ 163. 917,60 com o Centro de Estudos para Administração Pública Editora Ltda no dia 20 de janeiro de 2017.
Conforme Fabrício o alto valor destina-se ao fornecimento de informativos eletrônicos “Cadernos de Estudos para a Administração Pública” e “Guia do Servidor Público” ao Poder Executivo.
“Com este valor poderiam pagar duas folhas do vale-alimentação dos funcionários. O valor é próximo de 50% da economia que o governo diz fazer com o fechamento da escola do Passo do Machado, ou próximo a 2/3 do valor que o Governo quer arrecadar com o aumento de IPTU. Fico perplexo com algumas coisas, pois há muito desequilíbrio. Querem tirar dos servidores, querem aumentar impostos e acabam gastando em outras coisas irrelevantes”, disparou Fabrício.
Conforme Fabrício o alto valor destina-se ao fornecimento de informativos eletrônicos “Cadernos de Estudos para a Administração Pública” e “Guia do Servidor Público” ao Poder Executivo.
“Com este valor poderiam pagar duas folhas do vale-alimentação dos funcionários. O valor é próximo de 50% da economia que o governo diz fazer com o fechamento da escola do Passo do Machado, ou próximo a 2/3 do valor que o Governo quer arrecadar com o aumento de IPTU. Fico perplexo com algumas coisas, pois há muito desequilíbrio. Querem tirar dos servidores, querem aumentar impostos e acabam gastando em outras coisas irrelevantes”, disparou Fabrício.
O fato ganhou repercussão nas redes sociais, e no Jornal Tribuna do Pampa que circula na cidade, o Assessor do prefeito, Marcelo Mesko confirmou o contrato de 5 anos.
Conforme explicou ao Jornal, o contrato refere-se mesmo a um contrato feito para ser pago em cinco anos e que não se gastou todo o valor no dia 20 de janeiro. Pois conforme a lei permite se fez um contrato de 60 meses onde foi publicado e o valor mensal é de aproximadamente R$ 2,7 mil, sendo que até o momento foram pagas apenas cerca de sete parcelas.
O contrato trata segundo ele de informativos eletrônicos sobre a administração pública e modelos de projetos de lei (em especial Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Plano de Cargos, Plano de Carreira do Quadro Geral e Magistério), ações ou peças processuais.
Ressalta-se que a agilidade do processo se deu porque havia apenas 1 fornecedor, portanto sendo indispensável licitação explicou Marcelo.
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