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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Ronaldo Madruga se posiciona sobre possível cassação do Prefeito Zé Antônio


Com o pronunciamento de Fabrício na última sessão informando que estava entrando com denúncia contra o Prefeito Zé Antônio por ele não responder em tempo legal os pedidos de informações feitos por ele, o único Vereador que comentou o fato na sessão foi Ronaldo Madruga que encerrou a noite.

Os demais vereadores não se manifestaram sobre o fato simplesmente por terem utilizado seu espaço na Tribuna antes do Vereador Fabrício Costa.

Quando Ronaldo se manifestou deixou claro que se dependesse dele naquele momento de um voto para cassar o Prefeito votaria contra.

Alguns presentes na plateia da sessão, e digamos que com fortes laços com o Partido PT, do ex-prefeito Luiz Fernando Leivas que foi cassado em 2011 pela mesma forma de denúncia feita na Casa, não entenderam o posicionamento de Ronaldo e acabaram se manifestando dizendo que em 2011 ele (Ronaldo) havia votado para cassar o Fernandinho pelo mesmo motivo e que agora não entendiam a justificativa do Vereador.

Quem estava na sessão presenciou a cena. Pois bem. Como Ronaldo foi o único a se manifestar, e até em matérias passadas destacamos o fato aqui, na noite de quarta (05), o Vereador Ronaldo publicou uma grande nota explicando seu posicionamento. Destaque para ela abaixo:

"Devido aos vários contatos e pedido de esclarecimento, torno público os fatos. No dia 04 de dezembro do corrente o Vereador Fabrício Costa apresentou denúncia contra o prefeito José Antônio Duarte da Rosa, DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 - Art. 4º. São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: III - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
Na oportunidade e na sessão do dia 04, disse que naquele momento se dependesse de um voto para cassar o prefeito votaria contra. A denúncia apresentada precisa ser aceita, e seguir o rito de um processo, com ampla defesa, contraditório o qual todos poderão acompanhar caso isso venha acontecer.
Eu faço parte do bloco de oposição ao governo atual, juntamente com os vereadores do PSB, PT estes seriam os legitimados para desencadear um possível processo de cassação, o que não consigo aceitar ou entender por uma questão de princípios, se existiria algum partido da situação que votaria a cassação do prefeito, buscando que o Vice-Prefeito assumisse a titularidade do cargo, seria incoerente e ilógico, porque a chapa elegeu-se junta com o compromisso prestado perante toda a população de fidelidade, companheirismo, ética.
Faço uma reflexão, e voltando ao tempo ao ano de 2013, os partidos  PSDB, PMDB, PDT e o DEM, entraram judicialmente para a cassação do mandato do ex-prefeito José Felipe da Feira e deste que subscreve, eleitos pelo voto popular, enfrentamos e provamos em todas as instâncias que não havia crime que tentavam atribuir a nós, agradecendo muito a Deus e o advogado Sandro Dutra, que proporcionaram a verdade e o esclarecimento dos fatos.
O meu partido fez uma forte critica ao meu posicionamento do dia 4, o qual digo, quem decidirá sobre a futura cassação, ela realmente acontecendo é a comunidade, a população, e na minha visão, caso aconteça a chapa deverá ser cassada, e chamada novas eleições.
Ratifico, a simples denúncia não é legalmente suficiente para cassar nenhum agente político é preciso o devido processo legal.
O município precisa crescer, os funcionários precisam receber é o que vislumbro e quero, seria preciso um julgador imparcial, neutro 24h acompanhando as ações de todos os vereadores e emitindo um parecer de conhecimento público para a comunidade e o eleitor fazer um juízo de valor de conduta de cada um. Finalizo, meu compromisso é com a comunidade, com os funcionários públicos e com o município"

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