O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou um pedido liminar suspendendo, às vésperas, as eleições para diretores das escolas municipais de Pinheiro Machado. A liminar foi solicitada pelo Executivo Municipal, no dia 5 de dezembro.
Após a tentativa do prefeito José Antônio Rosa em suspender as eleições, através do Projeto de Lei nº 029/2018, que dispõe sobre a forma de designação de servidor para a função de diretor e vice-diretor em estabelecimentos de ensino público municipal não ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, o gestor entrou judicialmente com a ação.
As eleições eram definidas por meio da comunidade escolar das instituições, com voto direto que elege o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos.
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