Na quarta-feira (26) foi à votação o pedido de denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Zé Antônio protocolada pelo vereador Fabrício Costa (PSB). Os nove parlamentares foram favoráveis ao processo que investigará a matéria. A comissão processante através de sorteio ficou com Gilson Rodrigues (Presidente) e Adão Martinho (Relator) e Wilson Lucas (Co-relator).
Adão destacou que votava favorável ao pedido em respeito a população de Pinheiro Machado que sofre com a falta de serviços básicos e também em respeito aos funcionários públicos que são humilhados por não ter seus salários em dia.
Renato também justificou seu voto frisando que respeita os funcionários públicos os quais estão com atrasos nos seus salários e também pela falta de infraestrutura urbana e rural.
Vilsinho (suplente) no voto justificou dizendo que iria votar com base no seu posicionamento de 2011, quando também votou favorável a abertura de investigação do ex-prefeito Luiz Fernando Leivas (PT).
Ronaldo ressaltou que o que estava sendo votado não se tratava de salários em atraso e nem por falta de infraestrutura e sim pelo descumprimento no tempo que diz na Lei, que o prefeito deve obedecer para responder os pedidos de informações. Ele ainda explicou que em conversa recente com o prefeito Zé Antônio, ele recebeu o pedido para que votasse a favor a abertura de denuncia para que houvesse a investigação. “Prefeito me disse que quer ser investigado, pois sabe que tem erros no Governo, mas disse que não levou nada para casa”, explicou.
Gilson Rodrigues disse que achava importante que a matéria fosse investigada. “A denúncia tem que ser analisada pois do jeito que está não dá”, frisou.
Jaime destacou que agora o prefeito deverá se defender e que a comissão processante terá 5 dias para notificar o prefeito e ele terá 10 dias para se defender.
Por fim o Vereador Mateus Garcia, líder do Governo, informou que recebeu orientação do prefeito e que se reuniu com os 5 parlamentares (Renato, Adão, Wilson, Jaime, Mateus), e passou o recado do prefeito Zé Antônio pedindo que votassem favorável a abertura da investigação.
“Com este processo, os problemas de Pinheiro Machado tendem a se agravar. As coisas que estão ruim no meu ponto de vista tendem a piorar. É um processo semelhante mas não igual ao de 2011. Pois o prefeito da época ficou 2 anos sem responder esta Casa, oportunidade que os vereadores foram até ele, sentaram e fizeram um acordo de refazer todos pedidos que estavam em atraso e ele novamente descumpriu o prazo regimental de 30 dias. Reconheço eu houve o erro, mas assim que o Vereador Fabrício registrou em plenário, no dia seguinte as respostas chegaram na Casa”, justificou.
Agora a matéria está nas mãos da comissão processante que encaminhará ao Prefeito a intimação e ele terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Se a matéria for a votação e for aprovada, quem assume o cargo de prefeito será Jackson Cabral (PSDB), atual vice-prefeito.
RELEMBRE – A denúncia se dá pelo atraso do Prefeito em emitir respostas diante de pedidos de informação. O processo poderá acarretar na cassação do mandato do atual prefeito – assim como ocorreu com Luiz Fernando Leivas (PT) em 2011.
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