Em recente entrevista o prefeito de Pinheiro Machado José Antônio destacou que a intensificação da fiscalização está entre as principais medidas para amenizar a crise do município, pois foi uma problemática encontrada desde o início do mandato.
O prefeito enfatizou que a população deveria entender que a crise não se instalou na cidade porque ele assumiu a prefeitura e que a crise é uma consequência de vários anos de administração e que está tentando reverter ou pelo menos amenizar.
De modo a exemplificar a situação, Zé Antônio falou sobre a receita própria do município – que se dá através de valores pagos do IPVA, IPTU, taxas de aforamento do cemitério e de lixo, ITBI, entre outros.
“O ideal em qualquer município é uma arrecadação de cerca de 20% dessas receitas próprias e, para o nosso espanto, quando assumimos Pinheiro Machado contava com 6,7% disso. Entre as consequências, aqueles 15 anos que não foram corrigidos valores como o IPTU, falta de cobrança de alvarás e a fiscalização tributária de um modo geral”, disse.
Além do aumento que já começou a valer e vem surtindo resultados para os cofres públicos, o gestor lembrou ainda do Refis – o Programa de Regularização Fiscal que buscava arrecadar valores de dívidas antigas dos contribuintes com a Prefeitura.
“Até a criação do Refis nunca se tinha dado a opção e o facilitador de negociação e até descontos como atrativo para os contribuintes quitarem suas dívidas, que no cenário atual, fazem toda a diferença”, ressaltou.
Questionado sobre novas ações para aumentar o índice da receita própria e assim amenizar a situação com o que disse ser a prioridade – o funcionalismo, o prefeito disse já estar em tratativas. “Nesse sentido, estamos acertando a questão do Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria com o Estado para a colocação de patrulha volante de fiscalização, onde disponibilizamos uma viatura e os fiscais da própria Secretaria da Fazenda vão trabalhar de forma bastante efetiva”, comentou.
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