Depois de virar até meme nas redes sociais na semana passada, o caso das portas compradas erradas pela Prefeitura Municipal, vem se desenrolando pouco a pouco. Na época da compra ocorreu uma sindicância que foi arquivada. A instauração do processo foi assinada pelo então prefeito Felipe da Feira, em abril de 2014, e arquivada pelo prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, em janeiro de 2015.
No ano da aquisição das 152 portas, Mateus Garcia (PDT) era o presidente do Conselho Municipal de Habitação. Segundo ele, um dos principais recursos de formação do Fundo era oriundo das prestações das casinhas populares - onde os beneficiados pagavam R$ 25/mês. “Na época, lembro de haver mais de R$ 100 mil depositado e, por isso, em conversa entre o Conselho e o governo, decidiu-se atender 30 famílias de baixa renda com necessidades de fazer melhorias nas suas casas”, explicou.
De acordo com o vereador, na oportunidade, as famílias seriam beneficiadas com até R$ 4 mil em materiais de construção - porta, cimento, brita, ferro, entre outros. “A partir do levantamento, entre os materiais, foi pedido a compra de 17 portas e houve esse engano. Naquele ano, o problema foi identificado, se abriu o processo investigatório e entendia-se que as coisas tivessem se resolvido por ali. Se não se resolveram, se foi concluído, arquivado ou abafado, eu não sei. O problema é que se passaram 6 anos e essas portas já deviam ter tido um destino”, disse Mateus.
A prefeitura divulgou nota sobre a instauração de uma nova sindicância para apurar o caso.
De posse da sindicância anterior, o Executivo terá condições de prestar à população os devidos esclarecimentos, bem como de encaminhar o material para que o Conselho de Habitação destine a sua utilização dentro do que estabelece a legislação vigente.
Conforme o documento, publicado na sexta-feira (13), a compra de 152 portas foi realizada pela Secretaria de Obras, através do Conselho Municipal de Habitação, ainda no ano de 2013.
A informação inicial surgiu na terça-feira (10), durante a sessão da Câmara quando Jaime Lucas (MDB) tornou público o fato. De acordo com o discurso do parlamentar, um erro de digitação fez com que ao invés da compra de 18 portas, 180 unidades do material fossem adquiridas pela Prefeitura.
Jaime solicitou pedido da cópia da ata do Conselho que autorizou a compra, quem foi o responsável pelo recebimento, as famílias beneficiadas e o saldo do Fundo de Habitação de 2013 e de 2016. “Essa é uma questão administrativa, é meu papel cobrar os esclarecimentos e é isso que eu vou fazer porque se esse caso fosse comigo já haviam chutado o meu traseiro umas 300 vezes”, afirmou.
Na época, Felipe da Feira (PTB) era o gestor do município. O material, segundo ele, foi encontrado em um almoxarifado durante um trabalho de organização e limpeza. “Essa é apenas uma pequena amostra dos descasos que vem ocorrendo durante essas duas décadas e é por isso que chegamos nessa sangria financeira”, lamentou.
A compra das 152 portas na verdade se deu através do pregão nº 048/2013.
Na terça-feira (24), a presidente da sindicância para apurar o caso em 2014, Graciele Cunha, esteve na Câmara comentando o ocorrido. “Não temos o que esconder. É nosso interesse esclarecer tudo isso e queremos que as pessoas entendam que a nossa parte foi feita sim”, destacou Graciele que estava acompanhada da antiga presidente da comissão, que se aposentou na época, Eliane da Rosa.
Durou cerca de 40 minutos o debate. E o caso segue o mesmo.
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