O Vereador Mateus Garcia (PDT), oficializou na noite de terça-feira (28), a sua renúncia da presidência da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, em cumprimento ao acordo feito no início da Legislatura juntamente com os partidos MDB e PSDB.
Em seu último discurso como liderança máxima do Legislativo Mateus Garcia agradeceu os quase 13 meses que esteve a frente da Casa e também aos funcionários que o ajudaram a alcançar os objetivos traçados no início de 2019.
O Vereador registrou os diversos avanços que a Câmara obteve durante este período e também que alguns projetos foram iniciados e tem tramitação bem encaminhada para serem continuados e finalizados em 2020 pelo novo presidente Renato Rodrigues (PSDB).
Energia Fotovoltaica: Um dos principais objetivos traçados pelo Vereador Mateus Garcia enquanto presidente do Legislativo era a implantação da energia solar no prédio da Câmara Municipal, diminuindo o consumo de energia elétrica e consequentemente o gasto aos cofres públicos, para isso foi feita uma grande força tarefa para pesquisa, estudo e realização do edital de licitação está lançado e o prazo para entrega das propostas é 13 de fevereiro para que ainda em 2020 este projeto tão importante vire realidade.
Sessões Interiorizadas: Outra grande ação realizada em 2019 foram a retomadas as sessões interiorizadas, que buscaram levar uma Sessão Extraordinária do Legislativo às comunidades mais afastadas da sede do município, para que os moradores pudessem reivindicar pedidos pontuais de cada localidade diretamente aos legisladores.
IgamTec, Regimento Interno e Lei Orgânica: Procurando se adequar ao meio digital, em 2019 foi contratado o sistema IgamTec junto a empresa de consultoria IGAM, que tem como objetivo proporcionar modernização e uma maior transparência, onde todos os processos legislativos são feitos de forma online e digital, através de uma plataforma integrada, gerando assim uma economia de material de expediente, principalmente o papel e também trazendo uma nova experiência para quem precisa ter acesso à documentos e matérias do Legislativo. Além disso, todo acervo físico da Câmara de Vereadores está passando por um processo de digitalização para também ficar disponível de forma rápida e segura para consultas futuras, diminuindo o espaço utilizado com arquivo e evitando que os documentos se deteriorem com o tempo. 2019 marcou também o início do processo de modernização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e também da lei Orgânica do Município proposta pelo Vereador Mateus Garcia, para isso foi contratada uma empresa especializada que analisou ambos documentos oficiais, juntamente com uma comissão formada por vereadores que elencaram pontos que deveriam receber modificações para se adequar à realidade jurídica e legislativa do Brasil. É importante destacar que a implantação do IgamTec, revisão do regimento interno e a lei orgânica foram realizados com economia de 300 reais mensais aos cofres do legislativo pois foi rescindido um contrato com a empresa Create, que geria o site oficial da Câmara, que passou a ser gerido também pela empresa Igam.
Aquisição de equipamentos: Durante o mandato do Vereador Mateus Garcia a frente da presidência do legislativo foram adquiridos vários equipamentos visando aprimorar o cotidiano de trabalho, como a modernização dos computadores das bancadas, iluminação Led no plenário, reforma do telhado e novos equipamentos de som para as Sessões Interiorizadas.
Adequação para portadores de deficiência: Seguindo uma normativa do ministério público, agora o prédio do Legislativo conta com pisos táteis que auxiliam portadores de deficiência a se deslocarem pelos corredores do prédio com mais segurança e também dão acesso ao banheiro acessível.
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