Ministério da Agricultura anuncia medidas para os municípios gaúchos atingidos pela estiagem e atende pedidos da Famurs

O Ministério da Agricultura atendeu na noite desta quarta-feira (08.04) diversas pautas solicitadas pela Famurs e anunciou medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem. Das pautas reivindicadas pela Famurs, as principais demandas atendidas pelo Ministério da Agricultura foram a renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos; a prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato; e a abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento. 

As medidas atendem a uma série de reivindicações da Famurs e do grupo de trabalho liderado pela entidade que conta com a participação da Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater. Lembrando que no dia 09.01, a Famurs liderou e reuniu em sua sede, cerca de 200 gestores de 96 municípios, e contou com a presença de prefeitos e prefeitas, vices, secretários e servidores municipais, e órgãos do governo do estado como Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater, para debater alternativas aos municípios atingidos pela seca. Na oportunidade, diversas medidas foram debatidas para diminuir os danos, e buscar a garantia de prazos e refinanciamentos da safra. Além disso, na oportunidade também foi feito o pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, e maior rapidez na concessão de benefícios por parte dos governos estadual e federal, além de planejamento a longo prazo para enfrentar a estiagem. 

Para o Superintendente da Famurs, Verno Muller, a entidade foi uma verdadeira protagonista na luta pelos municípios atingidos pela seca. “Lá em janeiro, a nossa diretoria da Famurs pediu agilidade por parte do governo do estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras. Conseguimos construir uma grande rede de apoio. É importante lembrar que a Famurs, através do Presidente Dudu Freire, liderou este movimento de convergência das pautas do setor agrícola gaúcho. Diversas reuniões resultaram em um documento conjunto das federações e entidades ligadas ao setor. E a partir deste pleito, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (08.04) as medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem”, ressaltou o Superintendente da Famurs, Verno Muller. Mais de 260 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência até a data de hoje. Como as perdas nas lavouras já chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja e 30% no milho estas medidas anunciadas irão auxiliar os produtores dos municípios que sofrem neste momento com a estiagem. 

Pontuamos as informações publicadas na Resoluções n* 4.801 e 4.802 de 9 de abril de 2020 do Banco Central do Brasil: 

-Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos. 

-Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato. 

-Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento 

Para produtores afetados pelo coronavírus: 

-Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020. 

-Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros já praticados pelos dois programas; 

-Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).