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sábado, 25 de julho de 2020

Senado aprova flexibilização do ano escolar na pandemia

Universidades e faculdades também poderão antecipar a conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia 

Os senadores aprovaram na quinta-feira (23) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos para os ensinos Infantil, Fundamental e Médio durante a pandemia causada pelo coronavírus. As mudanças também valem para o ensino superior. 

De acordo com a proposta, na Educação Infantil, as escolas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias e a carga horária mínima anual. Já no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, as escolas ficam desobrigadas de cumprir o menor número de dia letivos, desde que atendam à carga horária mínima anual estabelecida. 

A proposta foi aprovada por 73 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto será agora encaminhado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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