Estado reforça que a proposta não é obrigatória, cabendo a gestores municipais, estabelecimentos de ensino e pais decidirem; nova reunião foi marcada para terça-feira (25)
Mesmo com a expressiva oposição de prefeitos gaúchos, o governo estadual insiste em definir a data de 31 de agosto como aquela em que será permitido o retorno das aulas presenciais para alunos das redes pública e privada no Rio Grande do Sul.
Em reunião virtual realizada na quarta-feira (19), enquanto prefeitos — que, em sua maioria, são contrários à proposta, como apontou um levantamento da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) divulgado na segunda (17) — defenderam que a volta às escolas é algo indesejável neste momento, o governo reforçou sua posição de que o calendário sugerido não é algo obrigatório e a decisão de voltar ou não caberá aos gestores municipais, escolas e pais.
O diálogo entre governo e prefeitos envolveu ainda o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas Estadual (TCE). Não se chegou a um acordo para postergar a data proposta pelo governo, como desejava a maioria dos prefeitos, e uma nova reunião foi marcada a próxima terça-feira (25).
"O governo do Estado insiste na reabertura (de escolas) a partir do dia 31. Portanto, vamos ampliar o diálogo na próxima terça-feira e ver se conseguimos convencer o governo de que não há transtornos maiores de a gente segurar um pouco mais o retorno às aulas" defende Maneco Hassen, presidente da Famurs.
Para Hassen, que também é prefeito de Taquari, o diálogo é importante, mas é preciso levar em consideração os riscos associados ao retorno às escolas.
"A exposição ao risco vai ser ampliada. E não preciso lembrar que todo o sistema de distanciamento controlado é baseado na premissa de evitar a circulação de pessoas. Evitar o contrato e a proximidade. Retomar as aulas, independentemente se começarem pela Educação Infantil ou faculdade, coloca pessoas na rua. A principal preocupação de todos é com o risco (que isso traz)", explica ele.
O governo entende que a volta às aulas a partir do dia 31 permanece sendo uma possibilidade. A sugestão apresentada propõe o retorno gradual e escalonado das aulas.
O primeiro nível a voltar seria a Educação Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro, e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.
"O diálogo permanece aberto. Reforçamos que a proposta do Estado sugere o retorno das aulas presenciais, mas a decisão é facultativa por parte dos gestores municipais, das escolas e dos pais", salientou o secretário de Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.
Os secretários Mauro Hauschild, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Arita Bergmann, da Saúde, e Faisal Karam, da Educação, também fizeram considerações no mesmo sentido, conforme o governo.
A reunião contou ainda com a participação do subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o diretor geral do Tribunal de Contas do Estado, César Luciano Filomena, e outros integrantes do MP e TCE.
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