A partir da 13ª reunião do Comitê Provisório da Crise - Covid-19, da Câmara Municipal de Pinheiro Machado, definiu-se que em virtude do atual estágio da pandemia através do parecer técnico 19/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, o qual integrou a ata de reunião, servindo de base para novos protocolos sanitários, ficou definido o ampliamento do atendimento ao público.
Assim a Câmara passa a funcionar de segunda à sexta-feira das 8h30min às 11h30 e das 13h30 às 16h30min.
Mantem-se o sistema de escala entre os servidores determinado pela direção da casa legislativa respeitando o limite de 50% por turno (manhã e tarde) e as sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas passam a ser liberadas com capacidade máxima de 20 pessoas, respeitando a distância de 2 metros, e medidas de prevenção como o uso obrigatório de máscara e álcool gel.
O Poder Legislativo destinará um servidor para a verificação dos presentes na Câmara conforme as atuais necessidades, sendo vedada a entrada de pessoas pertencentes aos grupos de risco;
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