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sexta-feira, 13 de novembro de 2020

TRE-RS mantém indeferimento da candidatura de Betiollo em Pinheiro Machado


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) se reuniu virtualmente na tarde de quinta-feira (12) para julgar 72 processos eleitorais de todo o Estado. 

Dentre eles estava o recurso impetrado pelos advogados do candidato a prefeito de Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), que teve seu registro indeferido pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral, Ricardo Hamilton Arteche, acolhendo ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

No julgamento, por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso de Betiollo e mantiveram o indeferimento à sua candidatura. 

Betiollo reafirmou que seguirá na disputa eleitoral.

Com a nova derrota jurídica, Betiollo se mantém como candidato na condição de sub judice. 

Segundo a legislação, ele aparecerá na urna e poderá ser votado, contudo seus votos serão validados somente quando houver uma decisão final (trânsito em julgado), ou seja, quando não couber mais nenhum recurso. 

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