O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu, na tarde de domingo (21), decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Distanciamento Controlado. Assim o governo estadual pode dar início ao plano de cogestão permitindo a retomada de atividades econômicas.
Segundo sua assessoria, a Prefeitura de Pinheiro Machado havia sido a primeira da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZonaSul) a protocolar petição para se juntar aos demais municípios do Estado na intenção de derrubar a decisão liminar que suspendia a cogestão dos municípios do Rio Grande do Sul.
A decisão liminar havia sido tomada pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira, gerando desconforto e indignação nos prefeitos gaúchos.
“O Governador havia anunciado o retorno da gestão compartilhada e todo comércio já estava com a expectativa de reabrir na segunda-feira, até que veio a notícia da suspensão, estamos felizes que a situação tenha sido revertida”, afirmou Ronaldo.
Madruga acrescentou que a situação estava ficando cada vez mais caótica. “O comércio não podia fechar as portas por mais tempo", enfatizou o prefeito em exercício.
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