Prefeitos devem decidir, individualmente, pelo retorno de aulas presenciais no RS

Famurs aguarda convocação do governo para construção do novo sistema de controle da pandemia 

Os prefeitos gaúchos poderão decidir pelo retorno das atividades presenciais nos municípios, após o governo do Estado alterar as regras do modelo de distanciamento controlado e liberar atividades presenciais nas escolas a partir desta quarta-feira. 

Cabe a cada prefeitura deliberar pela retomada ou pela manutenção da suspensão das atividades, sejam as escolas municipais, estaduais ou particulares. 

Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as atividades presenciais de ensino são facultativas, podendo os municípios optarem por ações mais restritivas, como determina o decreto nº 55.465/2020. A Federação dos Municípios do RS (Famurs) confirmou que as prefeituras vêm atuando da melhor maneira possível e que aguarda uma convocação para construção do novo sistema de controle da pandemia. 

“Até que o governo do Estado reorganize o modelo de distanciamento controlado, que é mais do que necessário, os municípios estão cumprindo com suas tarefas. E, mais uma vez, assumindo responsabilidades que nem são suas, mas que são necessárias para que a gente tenha o melhor combate possível a essa pandemia”, disse Maneco Hassen, ex-prefeito de Taquari e atual presidente da Famurs. 

Nesta quarta-feira, o prefeito de São Leopoldo Ari Vanazy decidiu que vai manter escolas estaduais e municipais fechadas, mesmo com a liberação do governo. Já a cidade de Canoas lançou uma pesquisa online para consultar a população sobre a volta dos alunos junto às salas de aulas antes ou depois de vacinados todos os profissionais da educação. Em Porto Alegre, por outro lado, o prefeito Sebastião Melo já sinalizou satisfação com a possibilidade de retorno presencial. 

Em entrevista à Rádio Guaíba, Melo disse acreditar que as escolas da Capital estejam prontas para receber os estudantes. 

VOLTA ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL 

O Secretário de Educação Sandro Flores da Rosa posicionou-se sobre o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado, afirmando que até o dia 31 de julho o município seguirá o Decreto1/2021 que estabelece o modelo Remoto de Educação para a Rede Municipal. 

"Depois desta data será feita uma nova discussão sobre o possível retorno no modelo Híbrido, mas esclarecemos que a Rede não tem aportes para manter o Ensino Híbrido e que o retorno presencial dependerá de alguns fatores primordiais, o primeiro é o de que os professores e profissionais da Educação precisam estar vacinados, o segundo é que as crianças, que não serão vacinadas, são vetores em potencial para fazer o vírus circular entre colegas e familiares, e o terceiro é o de que nesta instabilidade de alunos voltando e outros não, há prejuízos sérios na questão da aprendizagem", explicou Rosa. 

Conforme ressaltou, em conversa com o Prefeito Municipal, já ficou estabelecido que a rede municipal de ensino continuará com atividades Remotas.