O governo de Pinheiro Machado divulgou novo decreto nesta sexta-feira (07). O mesmo, com base na Lei Federal nº 15.548, de 04 de novembro de 2020,
autoriza a abertura de igrejas, templos de qualquer fé ou credo, e a
realização de cultos e sessões religiosas, respeitando o distanciamento social de
no mínimo 2 m (dois metros) entre os presentes, obedecendo ao limite máximo de
10% (dez por cento) da capacidade de ocupação, conforme a área disponível
para a celebração da missa ou do culto.
Cada igreja ou templo poderá realizar no máximo 3 (três) missas, cultos ou sessões religiosas diárias, com intervalo mínimo de 2h (duas horas) entre o término de um(a) e o início de outro(a).
A instituição religiosa deverá apresentar a programação semanal de cultos, missas e sessões religiosas, contendo data, horário e número máximo de presentes, para fins de fiscalização.
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