A secretaria executiva do Fundovinos realizou uma capacitação on-line para sindicatos rurais dos municípios de Arroio Grande, Bagé, Mostardas, Santana do Livramento e Pinheiro Machado, orientando sobre os procedimentos necessários para requerer apoio financeiro do fundo de desenvolvimento para a realização de eventos locais de fomento à cadeia produtiva da ovinocultura.
Conforme a integrante da secretaria Sabrina Vaz, essa capacitação foi elaborada a partir de um questionário que foi respondido pelos sindicatos rurais, informando que existiam muitas dúvidas referentes ao procedimento para a solicitação desse.
Em seu conselho deliberativo, o Fundovinos definiu que a destinação de recursos de apoio às feiras oficiais de ovinos seria de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, conforme o número de animais.
Os solicitantes devem ser sindicatos rurais que sejam os responsáveis pela organização do evento no município, tenham a atividade "realização de eventos" especificada em seu CNPJ e que possam emitir notas fiscais.
Os critérios para que um evento possa acessar os recursos é que esteja no Calendário Oficial de Exposições e Feiras da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; seja parte de estratégia municipal de promover a produção e o consumo de carne, lã e seus derivados, incluindo artesanato; promova ações de apoio a pecuaristas familiares; promova uma ação de educação sanitária que inclua doenças monitoradas pelo Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO); e realize reunião técnica, oficina ou outra atividade de capacitação com ênfase na ovinocultura como atividade econômica.
Uma série de documentos deve ser encaminhada à secretaria executiva do Fundovinos com, no mínimo, 90 dias de antecedência à realização do evento, para que a solicitação seja submetida à aprovação do Conselho Deliberativo.
Com a pandemia, o formulário de solicitação inclui, agora, um campo de "protocolos de segurança", que descreve as medidas que serão tomadas para atender as recomendações sanitárias em relação à covid-19.
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