A reunião mensal dos prefeitos da Azonasul foi realizada na sexta-feira (28), no estande da Câmara de Vereadores, no Parque Charrua. O evento paralelo a 38ª Feovelha reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades de diversos segmentos.
Na oportunidade, a pauta debatida foi a PEC 13/2021 a qual assegura o financiamento da educação e, ao mesmo tempo, não penaliza os municípios, governantes e gestores locais que não aplicaram os 25% no ensino no contexto excepcional da pandemia.
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), explicou que a PEC propõe a não responsabilização dos entes e seus agentes pelo descumprimento dos 25% em 2020.
“Nós defendemos, sim, a aplicação no ensino, com a prioridade e atenção máxima que a educação merece, mas nesses últimos meses do ano passado, deparamo-nos com uma situação muito atípica, muito excepcional, decorrente dos efeitos da pandemia nas contas públicas e na execução das políticas públicas”, ressaltou.
Sobre a PEC 13, o prefeito Ronaldo Madruga (PP) salientou: “essa pauta é de grande importância porque possibilita que os municípios apliquem os recursos até o final de 2023, referentes ao não atingimento em 2021 e 2020. Então eu vejo, no contexto geral, a reunião de grande valia para o município de Pinheiro Machado”.
Em relação as ações regionais de combate a Covid-19, Madruga considera necessário que os municípios que fazem ou não parte da Azonasul possam ter um entendimento para desenvolver protocolos que venham a beneficiar e diminuir a velocidade da propagação do vírus da nova variante, Ômicron.
Ainda durante a reunião, o deputado Daniel Trzeciak (PSDB) formalizou a entrega de uma motoniveladora para ser usada em esquema de rodízio entre as prefeituras do Consórcio Público da Azonasul (Copes).
O equipamento foi adquirido através de emenda parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 500 mil.
Madruga solicitou que a máquina atenda o município de Pinheiro Machado já nas próximas semanas para realizar a manutenção em estradas da zona rural.
O prefeito salientou a importância do evento para a região e agradeceu a toda equipe que participou da organização e ao Legislativo por ceder o espaço.
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