Na última quarta-feira (18), a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Pinheiro Machado participou de agenda na Corregedoria-Geral de Justiça, em Porto Alegre.
Na oportunidade, a Subseção foi representada pelo presidente, Fernando Dias; vice-presidente, Vinícius Mesko, e o tesoureiro, Leandro Soares, que se reuniram com o corregedor-geral de Justiça do RS, Giovanni Conti, e com a juíza-corregedora responsável pela região, Micheli Scherer Becker.
O encontro foi agendado pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, que também esteve presente, quando foi tratado de temas relacionados às atividades do Judiciário em Pinheiro Machado.
A Comarca, segundo a OAB pinheirense, conta com aproximadamente 3 mil processos e está sem juiz titular desde dezembro de 2019, e vem sofrendo, especialmente, problemas com o andamento processual, o que se agravou ainda mais com a remoção dos dois oficiais de Justiça que eram lotados na Comarca.
Há cerca de dois meses o Judiciário não conta com nenhum servidor para exercer as atribuições de oficial, o que prejudica as citações e intimações processuais de todas as espécies. A realização de audiências também está prejudicada, pois não estão sendo feitas há um bom tempo, o que impossibilita o andamento do processo que necessita da produção de prova testemunhal para solucionar a questão.
Em razão dessa situação, o corregedor-geral de Justiça informou que, até setembro deste ano, será nomeado juiz titular para a Comarca, e que, até julho deste ano, serão nomeados dois oficiais de Justiça, pois, para os dois cargos, houve recentes aprovações em concursos públicos.
O corregedor comunicou que, a partir do início de junho deste ano, o Fórum de Pinheiro Machado contará com mais um servidor para o cargo de oficial escrevente.
Além disso, durante a reunião, o corregedor disse à OAB local, que serão nomeados dois oficiais de Justiça em seguida.
A audiência ainda foi acompanhada pelo prefeito Ronaldo Madruga, e o secretário municipal da Administração, Alex Madruga, além do procurador da Câmara de Vereadores e Vereadores, Jarbas Lucas.
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